Documentos - Projeto de Lei Nº 12/2025
Data: 20/02/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Leitura
Ementa: Institui o "Programa de conscientização em Educação Financeira".
Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 101,17 KB | 20/02/2025 | 10:46:47 | ||
| programa educação financeira (1) | .docx | 35,34 KB | 20/02/2025 | 10:46:47 | |
| PL 12.2025 | .docx | 52,09 KB | 21/02/2025 | 08:13:03 | |
| PL 12.2025 - Documento Assinado | 278,36 KB | 21/02/2025 | 13:53:55 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 79/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 21/02/2025 |
Despacho da Procuradoria Jurídica Autoria: Procuradoria Jurídica |
|
| Despacho Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 27/02/2025 |
Certidão de envio para despacho de admissibilidade. Autoria: Gabriel Ravaglia Maia Lima |
|
| Despacho Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 28/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Institui o "Programa de conscientização em Educação Financeira". Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
|
| Despacho Nº 93/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 07/03/2025 |
Certidão de abertura de prazo para emendas. Autoria: Gabriel Ravaglia Maia Lima |
|
| Despacho Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 25/03/2025 |
Certidão de envio para parecer de Comissão Permanente (CCJ). Autoria: Gabriel Ravaglia Maia Lima |
|
| Despacho Nº 118/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 28/03/2025 |
Despacho - Designação de Relator PL 12/2025 Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
|
| Parecer Nº 45/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 31/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Institui o "Programa de conscientização em Educação Financeira". Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026 (CJR) |
|
| Despacho Nº 144/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 07/04/2025 |
Designação de Relator Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
|
| Parecer Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 10/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Institui o "Programa de conscientização em Educação Financeira". Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2025/2026 (ECLT) |
|
| Autógrafo Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 29/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Institui o "Programa de conscientização em Educação Financeira". Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
|
| Documento Sessão Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 15/05/2025 |
Projeto de Lei Nº 12/2025 - Institui o "Programa de conscientização em Educação Financeira". Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI) |
|
| Lei Ordinária Nº 2812/2026 | 27/01/2026 |
Institui o “Programa de “Conscientização em Educação Financeira” e dá outras providências. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer - PJ Nº 32/2025 | 27/02/2025 |
Projeto de Lei que “institui o ‘Programa de “Conscientização em Educação Financeira’ e dá outras providências.” Autoria: Procuradoria Jurídica |
|
| Requerimento Legislativo Nº 35/2025 | 26/11/2025 |
Requerimento de Audiência Pública para PLC 12/2025 Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Legislativo Nº 35/2025 | 26/11/2025 |
Requerimento de Audiência Pública para PLC 12/2025 Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES |