Documentos - Resolução Nº 3/2026
Data: 16/06/2026
Situação: Em Vigor
Ementa: Altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 03.2026 | .docx | 37,5 KB | 16/06/2026 | 14:19:22 | |
| 03.2026 | 325,15 KB | 16/06/2026 | 14:52:13 |
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Altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
Apensado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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Concede urgência especial ao ao Projeto de Resolução nº 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 05, de 16 de maio de 2023, para disciplinar a utilização de plataformas públicas oficiais de contratações nas hipóteses de credenciamento. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), ELISEU NOTÁRIO ALVES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |