Câmara Municipal de Várzea Paulista

Ementa: ATO 02 DEVOLUÇÃO SALDO DE DUODÉCIMO

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Ementa: ATO 1 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO - 2026

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Ementa: Dispõe sobre a devolução final de duodécimo não utilizado no exercício de 2024

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Ementa: Dispõe sobre a antecipação parcial de pagamento de insuficiência financeira, apurada conforme Lei Municipal nº 1703/2002 e suas alterações, ao Fundo de Seguridade Social de Benefícios dos Servidores Públicos de Várzea Paulista – FUSSBE – Lei nº 1703/2002

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Ementa: Dispõe sobre a devolução antecipada de duodécimo do exercício de 2024 - R$ 1.000.000,00

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Ementa: Dispõe sobre a antecipação parcial de pagamento de insuficiência financeira, apurada conforme Lei Municipal nº 1703/2002 e suas alterações, ao Fundo de Seguridade Social de Benefícios dos Servidores Públicos de Várzea Paulista – FUSSBE – Lei nº 1703/2002

Observações: 2024

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Ementa: Dispõe sobre a antecipação parcial de pagamento de insuficiência financeira, apurada conforme Lei Municipal nº 1703/2002 e suas alterações, ao Fundo de Seguridade Social de Benefícios dos Servidores Públicos de Várzea Paulista – FUSSBE – Lei nº 1703/2002

Observações: Exercício de 2023, com vencimento no exercício de 2.025

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Ementa: Dispõe sobre remanejamentos de verbas

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Ementa: Dispõe sobre remanejamentos de verbas

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Ementa: Dispõe sobre remanejamentos de verbas

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)