Administrativos
Data: 11/10/2018
Situação: Aguardando
Ementa: Dispõe sobre a devolução antecipada de duodécimo do exercício de 2018
Observações: R$ 130.000,00
Data: 20/09/2018
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Crédito Adicional Especial com recursos provenientes de anulações dotações orçamentárias
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018)
Data: 27/08/2018
Situação: Aguardando
Ementa: Dispõe sobre a proposta de Lei Orçamentárias do exercício de 2019
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018)
Data: 19/07/2018
Situação: Publicado
Ementa: Dispõe sobre remanejamento de verbas
Observações: Fica suplementada em R$ 100.000,00 (cem mil reais), através de remanejamento, a seguinte verba do orçamento vigente do legislativo municipal: 3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais......................................................................... R$ 100.000,00 Os recursos financeiros para a realização desta suplementação serão suportados com a anulação parcial do saldo da seguinte verba do orçamento vigente: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.................................... R$ 70.000,00 3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais – Intraorçamentária.......................................... R$ 30.000,00
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018)
Data: 19/07/2018
Situação: Publicado
Ementa: Dispõe sobre remanejamento de verbas
Observações: Fica suplementada em R$ 8.860,00 (oito mil oitocentos e sessenta reais), através de remanejamento, a seguinte verba do orçamento vigente do legislativo municipal: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física....................................... R$ 8.860,00 Os recursos financeiros para a realização desta suplementação serão suportados com a anulação parcial do saldo da seguinte verba do orçamento vigente: 3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais – Intraorçamentária.......................................... R$ 8.860,00
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018)
Data: 15/02/2018
Situação: Publicado
Ementa: Dispõe sobre a autorização para parcelamento de débitos desta Câmara Municipal oriundos de contribuições previdenciárias.
Observações: Art. 1º. Considerando o Auto de Infração - Processo 12420.001786/2017-77 de Contribuição Previdenciária relativo aos débitos originados de informações divergentes prestadas na GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social referente ao período de 12/2012 a 13/2016, Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a providenciar o parcelamento dos débitos da Câmara Municipal de Várzea Paulista com a Previdência Social em 60 (sessenta) parcelas mensais, iguais e sucessivas Parágrafo único. Os débitos de que tratam o caput e objeto da autorização concedida, perfaz a quantia de R$ 306.956,28 (trezentos e seis mil e novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Art. 3º. Considerando o parcelamento autorizado no artigo 2º, fica o Poder Executivo autorizado a descontar o montante das respectivas parcelas do repasse à Câmara Municipal de Várzea Paulista relativo ao duodécimo. Art. 4º. Este Ato entra em vigor nesta data.
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018)
Data: 08/02/2018
Situação: Publicado
Ementa: Dispõe sobre remanejamento de verbas
Observações: Fica suplementada em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), através de remanejamento, a seguinte verba do orçamento vigente do legislativo municipal: 33.90.46.00 – Auxílio Alimentação......................................................................... R$ 150.000,00 Os recursos financeiros para a realização desta suplementação serão suportados com a anulação parcial do saldo da seguinte verba do orçamento vigente: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..................................... R$ 150.000,00
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018)
Data: 23/01/2018
Situação: Publicado
Ementa: Dispõe sobre remanejamento de verbas
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018)
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