Administrativos
Data: 15/08/2023
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a proposta de Lei de Orçamentária do exercício de 2024.
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Data: 05/07/2023
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar no exercício de 2022 e dá outras providências
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Documentos Relacionados: Empenhos e Documentos Auxiliares Nº 354/2022, Empenhos e Documentos Auxiliares Nº 420/2022, Empenhos e Documentos Auxiliares Nº 421/2022, Empenhos e Documentos Auxiliares Nº 422/2022, Empenhos e Documentos Auxiliares Nº 413/2022
Data: 23/03/2023
Situação: Aguardando
Ementa: ATO Nº 04, de 31 de Março de 2023. Dispõe sobre a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2024
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Documentos Relacionados: Ato da Mesa Nº 4/2023
Data: 28/02/2023
Situação: Aprovado
Ementa: Suplementação de dotação orçamentária do exercício de 2.023
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Data: 09/02/2023
Situação: Aguardando
Ementa: ATO Nº 02, de 09 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre remanejamentos de verbas
Observações: Remanejamento para adequar as dotações entre Dívida Principal e Juros da Dívida - Parcelamento Fussbe.
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Documentos Relacionados: Oficios Financeiro Nº 9/2023
Data: 23/01/2023
Situação: Aprovado
Ementa: CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2023
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Data: 20/12/2022
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a devolução final de duodécimo não utilizado no exercício de 2022.
Observações: Devolução Final
Autor: Mesa Diretora 2021/2022 (Mesa 2021/2022)
Data: 05/09/2022
Situação: Aprovado
Ementa: Constituição de comissão para a elaboração de estudo técnico preliminar, a fim de se identificar as necessidades, possibilidade e viabilidade de construção de um novo prédio para abrigar as atividades da Câmara Municipal de Várzea Paulista.
Autor: Mesa Diretora 2021/2022 (Mesa 2021/2022)
Data: 01/09/2022
Situação: Aprovado
Ementa: Ata de Sessão para posse do primeiro suplente do Vereador do Partido Socialista Brasileiro - PSB (Senhor Márcio Nunes).
Autor: Mesa Diretora 2021/2022 (Mesa 2021/2022)
Data: 30/08/2022
Situação: Aprovado
Ementa: Certidão, da posse do Vereador Márcio Nunes, a partir do dia 01/09/22, em virtude da licença requerida pelo Edil Adriano de Cássio Pavan.
Autor: Mesa Diretora 2021/2022 (Mesa 2021/2022)
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