Câmara Municipal de Várzea Paulista

Ementa: Dispõe sobre a proposta de Lei de Orçamentária do exercício de 2025

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Documentos Relacionados: Evento Nº 65

Ementa: ATO Nº 05 - Dispõe sobre a devolução antecipada de duodécimo do exercício de 2024

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Ementa: Dispõe sobre a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2025

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Ementa: Supressão de dotação orçamentária do exercício de 2.024

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar no exercício de 2023 e dá outras providências

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Ementa: ATO Nº 01, de 03 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2.024 e dá outras providências

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Ementa: Ato nº 10, de 22 de dezembro de 2023.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Ementa: ATO Nº 09, de 18 de dezembro de 2023

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Ementa: Dispõe sobre a devolução antecipada de duodécimo do exercício de 2023

Observações: ATO Nº 08, de 08 de novembro de 2023.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Documentos Relacionados: Oficios Financeiro Nº 73/2023

Ementa: Dispõe sobre a antecipação parcial de pagamento de insuficiência financeira, apurada conforme Lei Municipal nº 1703/2002 e suas alterações, ao Fundo de Seguridade Social de Benefícios dos Servidores Públicos de Várzea Paulista – FUSSBE – Lei nº 1703/2002

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)